Ausência de deputados inviabiliza sessão na Assembleia

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e foto)

Como já era esperado, não houve sessão na tarde desta terça-feira, primeiro dia de trabalhos no plenário da Casa de Tavares Bastos. Sete deputados chegaram a comparecer ao Plenário Tarcício de Jesus, mas na hora da chamada o presidente Fernando Toledo tinha saído e apenas seis estavam presentes: Judson Cabral , Alberto Sextafeira (que presidiu a Mesa), Cathia Lisboa Freitas, Cícero Ferro, Fernando Duarte Gaia e Marcos Barbosa.
Amanhã, dia 15, será o prazo regimental para que a LOA (Lei de Orçamento Anual ) para 2011 chegue na Casa para ser analisada e votada pelos deputados. No dia 31 de setembro, o presidente Fernando Toledo disse à imprensa que planejava fazer um esforço concentrado no Parlamento, no sentido de que os deputados comparecessem para apreciar a matéria (LOA) e outras que estão pendentes nas comissões.
A questão que se coloca é que, com a dificuldade para atingir o quórum devido ao período eleitoral, que leva os deputados a se ausentarem do plenário pelo fato de estarem em campanha, há alguns vetos governamentais que, se não forem apreciados, deixam a pauta trancada, o que impediria a tramitação da peça orçamentária.
“Vou trabalhar para garantir quórum para votação na próxima semana”, prometeu Toledo no dia 31 de agosto, mas já estamos em 14 de setembro e até agora não houve quorum na Assembleia para que os trabalhos avancem.
Indagado a respeito do andamento dos trabalhos na ALE, o presidente garantiu no mesmo dia 31, que não há nenhum atropelo na gestão. “Posso garantir que a vida administrativa da Assembleia Legislativa está normal, está em dia. Não temos nenhum projeto de lei que impeça o andamento do Estado”, afirmou ele.
Também na tarde de hoje, servidores do Tribunal de Justiça, vestidos de camisas azuis, ocuparam a galeria da Casa, na esperança de que o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) fosse lido na Casa, mas tudo em vão. Agora é esperar para amanhã para ver se os nossos parlamentares vão fazer o dever de casa.