quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Sessão desta quarta seria a última, segundo o regimento interno da Casa
Olívia de Cássia – repórter
(Texto e foto)
Regimentalmente, a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, seria a última do ano e da atual gestão, mas da mesma forma que não houve quorum regimental para aprovação de matérias, o presidente da Casa convocou os deputados para a sessão da próxima terça-feira, 21, já que nesta quinta-feira não haverá sessão por conta da diplomação dos eleitos na eleição desse ano: deputados, governador, vice e senadores.
Quinze deputados compareceram ao plenário da Assembleia, mas na verificação de quorum para deliberar a Ordem do Dia, apenas 12 responderam a chamada, o que inviabilizou a votação de duas indicações do deputado Marcos Ferreira (PSDB) e de uma matéria de origem governamental, uma PEC, que está em pauta para recebimento de emendas, que acrescenta o parágrafo único ao artigo sexto da Constituição do Estado de Alagoas, que trata da transferência do governo, todo dia 15 de novembro, para a cidade de Marechal Deodoro.
Além dessas matérias, para que a Assembleia entre em recesso os deputados ainda terão que votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a principal matéria tramitando na Casa, o projeto que beneficia o Corpo de Bombeiros, matéria que trata sobre autorização do porte de arma, considerada inconstitucional pelo deputado Antônio Albuquerque (PTdoB), que pediu vistas à matéria, e a autorização da renovação do Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza).
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Na hora das explicações pessoais o deputado Marcos Ferreira (PSDB) utilizou a tribuna da Casa para destacar o encontro de governadores tucanos, no Hotel Radson, na Praia da Pajuçara, em Maceió. Ele destacou que o encontro reuniu oito governadores que representam mais da metade da população do País, além do governador Téo Vilela e do senador Sérgio Guerra (PSDB/PE).
O deputado do PSDB disse que na oportunidade foi tirada a Carta de Maceió “com o compromisso focado no desenvolvimento social, de cooperação entre os governos e uma relação respeitosa com o governo federal, além de trabalhar pelo pacto federativo.
Outra questão aprovada no encontro de governadores, segundo Marcos Ferreira, foi a luta pela instalação do Estaleiro Eisa em Alagoas. Ele disse que “não entende a forma como o Ibama está tratando a questão, adotando “tratamento diferenciado” com o Estado em relação ao estado de Pernambuco, em se tratando da instalação do estaleiro.
Ferreira parabenizou o governador por ter trazido o encontro de governadores para Alagoas e disse que como membro do PSDB “estou satisfeito em ter participado da reunião”, finalizou.
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