Desarmamento

Paulo Brêda foi designado para analisar proposta de consulta à população


O conselheiro federal por Alagoas Paulo Brêda foi designado pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para coordenar a Comissão Especial que analisará a proposta de criação de um novo plebiscito sobre a venda de armas no Brasil. Os conselheiros federais Setembrino Pelissari (ES), Carmelino Rezende (MS), Ednaldo Vidal (RR) e Valmir de Araújo (SE) também integrarão a comissão.

O Conselho Federal da OAB aprovou a criação da Comissão em abril, depois de ter recebido um pedidos de apoio a um novo plebiscito, como medida enérgica em virtude do assassinato de doze crianças na escola municipal em Realengo, no Rio de Janeiro.

Na sessão de criação da comissão, Ophir Cavalcante defendeu que o Estado trabalhe mecanismos efetivos para inibir o mercado negro de armas no Brasil. "Isso passa por uma fiscalização maior nas fronteiras brasileiras e por uma estrutura maior para a Polícia Federal, envolvendo as Forças Armadas, para evitar a circulação ilegal de armas", acrescentou.

Segundo Paulo Brêda, a ideia do Conselho ao criar a comissão especial foi debater detidamente um amplo pacote antiviolência para tratar de medidas eficazes de combate ao mercado informal de armas e debater o referendo já realizado no Brasil contra o desarmamento no país. “Não iremos apenas nos deter à questão do plebiscito, mas fazer um estudo que proponha soluções eficientes para o desarmamento”, afirmou.

Para tanto, após reunir a comissão no final da próxima semana, em Brasília, Brêda pretende buscar, junto aos órgãos oficiais, estatísticas relacionadas à violência no País. “Devemos fugir do calor e da emoção de fatos isolados e tentar fazer uma análise racional, baseada em dados estatísticos oficiais, que podem dizer muita coisa”, complementou.

Fonte: Ascom OAB/AL
Luiza Barreiros e Marcelo Alves
Assessoria de Comunicação OAB/AL