Olívia de Cássia - jornalista
Amanhã, 10, às 9h, acontece uma sessão pública na Assembleia Legislativa, para debater a Economia Solidária, de autoria do deputado Judson Cabral (PT). O evento é uma parceria do movimento da Economia Solidária de Alagoas em parceria com o Fórum Alagoano de Economia Solidária e a Assembléia Legislativa Estadual.
Na oportunidade será debatido o Projeto de Lei 865/11 da Presidência da República que cria a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa transferindo para esta as atribuições da Secretaria Nacional de Economia Solidária e suas políticas.
Segundo o deputado Judson Cabral, no momento o projeto tramita pelas comissões da Câmara Federal em Brasília “enquanto o movimento da economia solidária em nível nacional faz um enorme esforço de articulação para discutir nos 27 estados e no Distrito Federal as conseqüências da “junção” entre empreendimentos da economia solidária e empreendedores da micro e pequena empresa”.
Segundo os militantes da Economia Solidária, o debate vai muito além da criação de uma Secretaria Nacional que abrigue as políticas de governo para Economia Solidária e para as Micro e Pequenas Empresas.
“Não há nenhuma dúvida sobre a importância da criação de uma Secretaria Nacional que fomente o empreendedorismo individual por meio das políticas voltadas para as micro e pequenas empresas em nosso país, porém é preciso também apoiar e incentivar políticas públicas de inclusão produtiva coletiva por intermédio de cooperativas e pequenas associações que se articulam com a Economia Solidária”, observam.
Dados de 2009 da Senaes e do Ministério do Trabalho apontam que no Brasil mais de um milhão de pessoas fazem parte de empreendimentos econômicos e solidários totalizando cerca de 20 mil empreendimentos formais ou informais.
(Com informações de Elida Miranda – assessoria do gabinete do deputado Judson Cabral)
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