ECA faz 21 anos e violência cometida por menores aumenta

Olívia de Cássia – jornalista

Ontem, dia 14, o Senado fez um debate sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a presença da secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira.

O debate é importante, num momento em que a sociedade presencia a cada dia o crescimento do número de crianças, adolescentes e jovens, envolvidos em infrações penais.

Os adolescentes de hoje, estão mais sujeitos ao contato com as drogas, o que os levam a cometer diversos atos infracionais. Ambiente, companhias erradas, tudo favorece o contato e as primeiras experiências com as drogas.

A isso, segundo especialistas, acrescente-se a frequente ausência dos pais, que criam condições favoráveis para que os filhos adolescentes se sintam livres para aventuras deste tipo, sem pensar muito nas consequências.

É nesta fase da vida que os adolescentes afirmam sua personalidade: “Novas descobertas, novo corpo, explosões de emoção e temperamento” contribuem para o surgimento de novos e difíceis problemas.

Da sociedade, em rápida mudança, chega uma série de cobranças e de apelos de consumo, situação que deixa o menino ou a menina, ainda inexperiente, na maior confusão.

No debate de ontem do Senado, a secretária Carmen Silveira de Oliveira informou que a taxa de internação de adolescentes infratores vem caindo nos últimos cinco anos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, mas disse que 15 adolescentes são assassinados diariamente no país, um dado estarrecedor, segundo ela.

Em Alagoas, a cada dia, o envolvimento de adolescentes e jovens em infrações penais parece que está aumentando, basta a gente ler, ver o noticiário televisivo ou escutar o rádio.

Ontem, em Maceió, mais um caso de violência urbana comoveu os alagoanos, com a morte de uma moça que trabalhava em uma farmácia da rede Pague Menos, no Farol, e foi baleada fatalmente num tiroteio entre policiais e bandidos.

A Polícia Militar conseguiu apreender, na noite desta quinta-feira (14), no Hospital do Sanatório, um adolescente de 17 anos, acusado de participar do assalto que acabou vitimando a funcionária da farmácia.

Segundo o que foi divulgado na imprensa, ele teria confessado aos policiais que, junto aos três ‘parceiros’, tinha participado de outro assalto à loja Casas Jardim, no Tabuleiro do Martins. Todos os dias, em todo o País, jovens são vítimas ou cometem atos de violência nas ruas.

São meninos e meninas que se envolvem em delitos, na maioria das vezes, endividados com os traficantes, sem conseguir pagarem suas dívidas. Terminam sendo apreendidos ou morrendo por causa de pequenos valores até.

Em muitos desses casos, não conseguem permanecer na escola, agridem professores e colegas e terminam ameaçando a todos, provocando pânico nas comunidades, a exemplo daquele jovem que matou adolescentes numa escola no Rio de Janeiro.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a solução para esse problema está na falta educação e é preciso que haja políticas públicas que a fortaleçam.

Na sessão do Senado ontem, Buarque observou que as crianças precisam estar na escola o dia inteiro, senão os esforços que forem feitos não serão suficientes, para evitar o envolvimento desses jovens em atos de violência, a exemplo do que aconteceu na baixada fluminense.

Segundo o pedetista, as crianças precisam estar na escola o dia inteiro, senão os esforços que forem feitos não serão suficientes, com relação a evitar o envolvimento desses jovens em atos de infração e violência.