TJ/AL sediará seminário sobre Judiciário e Segurança Pública

Evento reúne em Maceió ministros de Estado, de Tribunais Superiores e generais das Forças Armadas

Com o propósito de estimular debates e reflexões acerca do papel das instituições judiciárias no âmbito da segurança pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem, no próximo dia 25 de julho, em Maceió, o Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública”.

O evento reunirá, no plenário da Corte estadual, ministros de Estado e de Tribunais Superiores, generais das Forças Armadas e representantes das principais associações nacionais da magistratura, para discutir temas relacionados à garantia da lei e da ordem, segurança institucional, estratégia nacional de segurança pública e cooperação entre Judiciário e Forças Armadas.

A palestra de abertura será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia Antunes Rocha, que abordará “A garantia da lei e da ordem no processo eleitoral”. Na sequência, o ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim falará sobre “A participação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”.

Dois painéis movimentarão os debates: “A Garantia da lei e da Ordem por Forças Federais” e “Segurança Institucional do Poder Judiciário”. No primeiro, generais do Exército e o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame – sob a mediação do presidente do Superior Tribunal de Justiça Militar, almirante Álvaro Luiz Pinto –, abordam os casos de pacificação do Complexo do Alemão e da Penha. O trabalho, iniciado em 2010, por meio de uma operação conjunta do Exército e das polícias, é considerado umas das experiências mais bem-sucedidas na área de segurança pública no país. A ação permitiu a retomada do controle sobre a localidade e a oferta de serviços públicos à população.

Já o segundo painel – “Segurança Institucional do Poder Judiciário” – contará com as participações de presidentes das principais associações nacionais que representam os juízes estaduais, federais e trabalhistas.

O ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Franco, e o ministro do STJ e TSE, Gilson Dipp, encerrarão o ciclo de palestras do evento, discorrendo sobre “A Estratégia Nacional de Segurança Pública” e “O Judiciário, as organizações criminosas e a cooperação internacional”.

Inscrições

O Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública” é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do evento, mediante preenchimento de formulários específicos. Confira a programação e o formulário de inscrição em: http://www.tjal.jus.br/seminario/index.php


Tarcísio Tenório
Dicom - TJ/AL
4009-3141/3240