Agentes comunitários de Saúde reivindicam na Assembleia piso salarial

Olívia de Cássia, com Camila Ferraz
(Fotos de Olívia de Cássia)

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram de uma sessão pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 31. Eles reivindicaram, na oportunidade, um piso salarial para a categoria e o reconhecimento profissional. A sessão foi de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT).

Em seu pronunciamento, após a abertura do evento, Medeiros falou sobre a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já que eles realizam o trabalho de saúde preventiva, que trabalham direto com a comunidade e conhecem de perto a realidade dos alagoanos.

O deputado ressaltou também que os agentes de saúde querem o reconhecimento da profissão, por meio da regulamentação. Para isso, ele lembra que já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre essa questão.

“Há também uma Emenda Constitucional que tramita e tem o objetivo de garantir a estabilidade aos que atuam há certo tempo, com a efetivação nos cargos, então abrimos esse espaço para receber esses trabalhadores, para que tornem públicas suas reivindicações e dificuldades”, disse ele.

O deputado acrescenta que a sessão servirá para que os alagoanos atuemos em conjunto com a Câmara Federal e com o Senado para a aprovação do projeto de Lei que estabelece o piso salarial, bem como, o reconhecimento da profissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

SINDICATO DA CATEGORIA


O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs/AL), Fernando Cândido, explicou que o maior problema para a efetivação dos trabalhadores por parte dos municípios se deve à contrapartida dos gestores.

De acordo com o sindicalista, os prefeitos alegam dificuldades para responder pelos encargos sociais. “Mas como não temos FGTS, essa carga é de aproximadamente 30% e isso poderia ser resolvido com uma parceria com o governo do Estado”, sugere.

O secretário-adjunto de Saúde do Estado, Jorge Villas-Boas, declarou total apoio às reivindicações dos agentes e garantiu ser a favor dos trabalhadores no que diz respeito à criação de um piso salarial e prometeu todo o apoio necessário por parte do governo para melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários.

Os trabalhadores do setor aproveitaram a oportunidade para fazer suas reivindicações e reforçaram a necessidade do reconhecimento da profissional e da implantação do piso salarial.

O principal ganho dos agentes, até agora, é a decisão judicial que garante a contratação por parte da Prefeitura de Maceió. A decisão saiu recentemente e o município não tem mais como recorrer. Cerca de 450 agentes de saúde e de endemias serão contratados pela prefeitura da capital, segundo informações da categoria.

CPI da Eletrobras

A próxima sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Eletrobras, que investiga os serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pela Eletrobras Distribuição Alagoas, será realizada nesta terça-feira (1º), após a sessão ordinária, por volta das 17h, no Plenário Tarcísio de Jesus.

Estão convidados para depor representantes da Fecomércio - Conselho da Federação do Comércio do Estado de Alagoas; a Fiea - Federação das Indústrias do Estado de Alagoas; a Arsal - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.

O presidente da CPI, deputado Ronaldo Medeiros, ressalta que nas últimas semanas o fornecimento de energia piorou e que as quedas de energia “aconteceram por diversas vezes na capital alagoana”, o que o preocupa e o “impulsiona ainda mais a investigação”, conclui.