Deputados se reúnem no Sebrae para tratar das micro e pequenas empresas

Assessoria/Camila Ferraz
Por Olívia de Cássia

Na manhã de hoje, 29, uma comissão de deputados se reuniu com o superintendente do Sebrae, Marcos Vieira, para tratar sobre a Formação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa em Alagoas. Na reunião eles discutiram a criação da Lei Geral Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, que já foi aprovada em vários estados do País.

Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, 99% das empresas no País são micro e pequenas empresas. “Elas empregam 57,2% da força de trabalho por isso são imprescindíveis para a economia e o desenvolvimento do país; sou um defensor da criação da Frente Parlamentar no sentido de que a gente possa contribuir com a questão”, disse o deputado.

Medeiros observa que a Lei Geral Estadual estabelecerá normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às micro empresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais e explicou que a criação da lei no âmbito estadual é uma exigência legal da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) que tem o objetivo de adequar às realidades do Estado.

“A construção da lei é realizada pelo Governo do Estado em conjunto com a sociedade, de forma democrática e participativa, por meio das entidades de classe representativas do setor”, disse o petista.

Estiveram na reunião: os deputados Judson Cabral (PT), Fernando Toledo (PSDB), Inácio Loiola (PSDB), Joãzinho Pereira (PSDB), Gilvan Barros (PSDB); Ronaldo Medeiros (PT), o deputado federal Pepe Vargas (presidente da Frente Parlamentar Nacional), o deputado federal Rui Palmeira (PSDB), representante de Alagoas na Frente Parlamentar Nacional), Alberto Cabus (representando a Fiea) e Marcos Vieira, superintendente do Sebrae.