Projeto de Medeiros quer ampliar licença-maternidade para mães de bebês prematuros

Olívia de Cássia – assessoria

Foi protocolado no dia 13 de março último, na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que prevê a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros ou de criança portadora de enfermidade ou malformação grave.

Segundo a proposta do deputado do PT, as gestantes que trabalham em empresas localizadas no Estado de Alagoas terão o período de licença-maternidade aumentando em 60 dias (atualmente é de 120 dias), que forem contempladas no projeto de lei.

“A ideia é que a carteirinha de vacinação do bebê prematuro deverá ser diferenciada, contendo as orientações adequadas a esta situação diferenciada”, explica o deputado.

Medeiros observa que, pelo projeto, o Poder Executivo determinará o prazo exato para a implementação do programa, observando a Lei das Diretrizes Orçamentárias e prévia análise de estimativa do impacto no orçamento do Estado, o qual não poderá ultrapassar o limite de dois anos da publicação desta lei.

O petista justifica sua proposta, argumentando que os casos em que se propõe o prolongamento da licença demandam tratamento especial e, neste sentido, a presença materna torna-se ainda mais indispensável do que em circunstâncias normais de gestação ou nascimento.

“Apresento esse projeto, pela importância que representa não somente para a mãe, mas principalmente para as crianças alagoanas, que poderão contar com a atenção integral de sua mãe nos primeiros meses de vida”, destaca.

Ele acrescenta que deve-se observar, nesses casos, a recomendação médica do aleitamento materno exclusivo, pelo período de seis meses, como forma de assegurar mais saúde às crianças.