Corregedora nacional de Justiça concede entrevista às 9h30 e recebe Comenda Moura Castro às 10hA ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, recebe, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda Desembargador Moura Castro, honraria concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) àqueles que deram efetiva contribuição ao progresso do Judiciário brasileiro.
Aprovada à unanimidade em sessão administrativa do Pleno, a comenda é a maior honraria concedida pelo Poder Judiciário alagoano. É outorgada aos que contribuem para com o desenvolvimento das ciências jurídicas e estimulam o aprimoramento das instituições responsáveis pela efetivação da justiça no país.
De acordo com programação definida pelos cerimoniais do TJ e do CNJ, a ministra concede entrevista coletiva à imprensa às 9h30, no auditório Des. Danilo Acioly, no 1º andar do prédio-sede do TJ. A solenidade para concessão da outorga começa às 10h, no plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet.
Além dos chefes dos poderes Executivo, Teotonio Vilela Filho, e Legislativo, Fernando Toledo, confirmaram presença os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Hilário Vaz e Humberto Martins. O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), Ari Moutinho, também prestigia a solenidade.
Homenageada é ministra do STJ desde 1999
Juíza de carreira em Salvador, na Bahia, Eliana Calmon é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 1999. Além da magistratura, a homenageada já foi procuradora e subprocuradora-geral da República e professora de Direito Civil. Na área acadêmica, a ministra também é autora do livro Código Tributário Nacional Comentado, de 2004.
Em setembro de 2010 tomou posse como corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que ocupará até setembro de 2012. Ano passado, em duas oportunidades, a homenageada esteve em Maceió para proferir palestra sobre ética na magistratura e participar da inauguração do Núcleo de Precatórios do TJ/AL.
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