Olívia de Cássia – Ascom
Cinemas, teatros, restaurantes, instituições bancárias, auditórios, estádios e demais estabelecimentos devem disponibilizar assentos especiais para pessoas obesas, de acordo com o projeto de lei do deputado Ronaldo Medeiros (PT) aprovado na Assembleia Legislativa. A matéria falta a sanção do governador do Estado.
Segundo o autor do projeto, a proposta foi apresentada e aprovada seguindo uma política de inclusão social, pois a obesidade excessiva traz sérias consequências para a saúde do indivíduo, pois eleva o risco de a pessoa ser acometida por problemas como diabetes, hipertensão arterial, entre outras doenças graves.
“Além disso, a obesidade traz graves prejuízos para a vida social do indivíduo, pois, além do preconceito, o obeso é impossibilitado de frequentar locais como cinemas e teatros, porque tais locais não possuem cadeiras adaptadas às suas dimensões”, explica Ronaldo Medeiros.
De acordo com o parecer da Sala das Comissões da Casa de Tavares, baseado em dados do Ministério da Saúde, quase metade da população adulta está acima do pelo e 15% são obesos, sendo que há cinco anos, a proporção era bem menor.
Ainda de acordo com o parecer das Comissões da Casa, observa-se que a proposição apresenta-se apropriada e conveniente na medida em que se revestindo de caráter social, objetiva aplacar os constrangimentos sofridos pelas pessoas em decorrência da obesidade, garantindo-lhes, em contrapartida e em igualdade de condições, oportunidades e facilidades para o exercício de suas atividades diárias.
Segundo o deputado Ronaldo Medeiros, o projeto foi aprovado porque a proposta objetiva assegurar o pleno exercício dos direitos básicos dessa coletividade “em especial no que se refere ao acesso, à cultura e ao lazer, bem como proporcionar seu bem-estar físico e mental”, observa.
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