domingo, 29 de julho de 2012

Mulheres violentadas precisam de casas para tratamento

Olívia de Cássia – jornalista

De Norte a Sul do País, cresce o índice de violência e maus-tratos contra as mulheres. Está sendo recorrente o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) ser acionado para socorrer mulheres agredidas ou em estado grave, em decorrência de discussões com seus companheiros embriagados ou drogados, quando não acontece o pior: são assassinadas.

Por conta desse crescente índice de violência que assusta, o movimento feminino tem reivindicado casas especializadas que realizem tratamento para mulheres que passam por esse processo, com profissionais capacitados para isso.

Atualmente, as drogas estão cada dia mais presentes nos lares e aparecem como consequência ou causa da maioria dos processos de violência que tramitam em todas as varas especializadas da mulher, segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

A juíza observa que as drogas são substâncias que potencializam os aspectos de violência que a pessoa traz consigo, “muitas vezes reproduzindo na vida adulta o que sofreu quando criança”. São homens que nasceram em ambientes insalubres, violentos e quando crescem terminam fazendo com suas mulheres e companheiras a mesma coisa que os pais fizeram com suas mães.

Muitas vezes, no meio da discussão entre os casais os ânimos vão se exaltando e termina com ocorrência de lesão corporal contra mulheres registrada nos plantões policiais, diariamente. Em Bauru, no interior de São Paulo, somente de janeiro a junho, a Delegacia de Defesa da Mulher registrou 705 denúncias de agressão contra mulheres. Uma média de quase quatro crimes por dia.

No mês de junho, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito realizaram audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas, o segundo Estado onde mais se mata mulheres no País, ficando atrás apenas do Espírito Santo. Enquanto a média nacional é de 4.4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres, o Estado de Alagoas tem mais que o dobro da média, 8.3 mortes por ano.

Só em 2011, 142 mulheres foram mortas. Em 2008 esse número não passava de 86. Os dados mostram também a interiorização da violência. Enquanto Arapiraca ocupa o 4ª lugar do ranking nacional, a capital Maceió fica com o 14º lugar.

Os casos de ‘femicídio’ no Estado chamaram a atenção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional. Segundo informações que foram divulgadas na imprensa, em junho, a CPMI faz levantamento das questões sociais, de políticas públicas e quais ações estão sendo feitas para o enfrentamento da violência contra a mulher no País.

Apesar da Lei Maria da Penha, que já é um alento jurídico para as mulheres, são muitas as dificuldades encontradas para denunciar os agressores: ou elas são ameaçadas de morte pelos maridos e companheiros ou não encontram estrutura para isso.

Muitas vezes se deparam com delegacias fechadas ou sem estrutura para receberem as denúncias e darem início ao processo de inquérito e toda a burocracia jurídica. Em ano de eleições municipais é bom que estejamos atentas.

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