Olívia de Cássia – jornalistaA propaganda eleitoral gratuita que teve início em todo o País, essa semana, não empolgou o eleitorado. Hoje tive a oportunidade de ver os candidatos a vereador de Maceió e chega a ser hilário o que vi. Tem cada presepada que dá dó.
Ilustres desconhecidos não sabem falar, têm pobreza nos conteúdos explanados e a gente nota que estão lendo o texto muito mal no telepronter. Poucos candidatos têm qualidade para assumir uma vaga na Câmara de Vereadores de Maceió e quando entram no horário e apresentam suas propostas a gente fica esperando mais.
De Cicinho Anão’, que ninguém sabe quem é, ao representante dos mototaxistas, outro desconhecido, a maioria ninguém conhece. Outros são lideranças tarimbadas no movimento social e sindical, que tentam a todo custo assumir uma vaga na Casa de Mário Guimarães. Quase todos os vereadores são candidatos à reeleição.
No meu entendimento, para que a pessoa se escale nessa aventura que é a política tem que ter liderança, carisma e preparação. E leveza de condução da personalidade, se não está indo para lá fazer oba-oba ou para se locupletar, como a maioria faz.
O discurso não tem criatividade nenhuma e eles nem têm empolgação para ler o que está escrito no script: “Vou trabalhar pela saúde, pela educação...”, uma coisa só.
Será que a maioria tem consciência do verdadeiro papel de um vereador? Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Está na cartilha que instrui sobre o papel do vereador: “Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga.
No Brasil, apesar das leis falarem claramente em ‘poderes independentes e harmônicos entre si’, um chavão muito usado pelos políticos, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Lamentavelmente, as contradições começam com a falta de independência dos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo. Como é que uma pessoa assim vai fiscalizar?
É vergonhosa a subserviência, em todas as Câmaras de Vereadores do País e o ‘toma lá dá cá’ para aprovação dos projetos que são do interesse do Executivo. Não é só nas cidades pequenas.
Os prefeitos têm a maioria dos vereadores nas mãos, pois os mantém com cargos para a esposa, familiares e amigos. E assim o vereador, a maioria, fica cada vez mais distante do seu verdadeiro papel, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.
SEM SALÁRIO
Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC- 35/2012) que está sendo divulgada nas redes, que pode se tornar uma realidade. Ela acaba com a remuneração dos vereadores nas cidades de até R$ 50 mil, o que representa 89,41% dos municípios brasileiros.
A proposta é de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e sugere ainda reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras destes municípios para 3,5% (que é de 7% da receita).
Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes, corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (só o salário) que é de R$ 20 mil.
A proposta está em tramitação, conta com o apoio de 30 parlamentares e começa a ganhar força também nas redes sociais. O senador Cyro Miranda argumenta que até 1975 somente recebiam salários os vereadores das cidades com mais de 200 mil habitantes.
Hoje é um absurdo, cidades pequenas pagando um salário fora da realidade aos vereadores para eles reunirem-se uma vez por semana.
Na próxima semana deve ser escolhido o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser votada (e quem sabe aprovada) no plenário do Senado e em seguida seguir para a Câmara dos Deputados.
As entidades ligadas aos vereadores já começaram a se manifestar. Consideram a proposta “demagógica”, e “sem fundamento legal”. A Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam) já mobiliza seus associados contra a aprovação. Fica a reflexão.
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