Determinação foi por causa de uma denúncia de 2003, mas realidade do local não se adéqua àquela época
As 16 famílias que residem no platô da Serra da Barriga e que sobrevivem da agricultura familiar foram informadas, por telefone, que terão que sair do local. Segundo o professor Carlos dos Santos, que é natural da região e está lutando pela capacitação desses trabalhadores, em 2003, foi feita uma denúncia alegando que a área estava sendo desmatada e destruída.
“Pessoas que foram ao Ministério Público fazer a denúncia já estavam com segundas intenções de realmente tirar os moradores porque, pra eles, esses moradores daqui não representam o Quilombo dos Palmares, que é um pensamento equivocado”, avalia.
Carlos dos Santos comenta que quando a gente volta à história, o local era constituído de negros, brancos e índios. “E por que brancos não podem ser quilombolas?”, indaga. O professor destaca que à época da denúncia, a região não estava tão bem preservada quanto atualmente e o MP acatou a informação.
“De lá para cá o Ministério não se pronunciou, não foi direto julgar, por que eles sabem que além dessa história, os moradores são analfabetos em sua maioria, vivem do que plantam, porque não têm emprego – no parque tem uma empresa terceirizada mas não tem como empregar a todos -, e aí até pouco tempo o processo ficou parado e mais uma vez bateram na tecla e foi determinado que o pessoal se retire do local”, comenta.
A justificativa que é dada, de acordo com as explicações, é que a área em que as 16 famílias residem é área de preservação. “É verdade, é uma área de preservação ambiental, mas como é que se comprova o contrário, que a Serra não está sendo preservada? Quais são os dados que eles têm que contradizem a nova realidade?, porque 2003 não é 2015; muitos anos se passaram e a realidade atual é outra”, argumenta.
O professor explica que os moradores procuraram um advogado para fazer a contestação e um contato direto com um procurador público federal, que foi o mesmo que defendeu os moradores, em outra oportunidade. Segundo ele, porque à época esses agricultores familiares estavam sendo processados individualmente.
“Houve uma ação cível, individual e outra coletiva e esse defensor público esteve aqui e percebeu que a informação estava distorcida; dessa forma ele pediu o arquivamento dessa ação individual”, destaca.
Carlos dos Santos relata que foi orientado a ir ao MP com moradores, pegar a cópia do processo e fazer um relatório. “Nesse relatório, vamos falar desde o tombamento até a atualidade, para provar realmente o que aconteceu e o que não durante todo esse tempo. Se prejudicou ou não, vai ser tudo relatado nesse documento, para poder contestar e dizer que pelo fato de ser uma área de preservação não dá o direito de dizer que está sendo desmatada”, pontua.
Moradia não impede aplicação de projetos, avalia professor
O mestrando em línguas observa ainda que quanto à informação de que há projetos federais que estão parados por conta da presença dos moradores, ele diz que o fato de os moradores estarem no local não impede em momento algum que os projetos sejam executados.
“Na verdade eles (os projetos) deveriam ser executados, até porque o parque foi criado para ser não apenas um símbolo de resistência contra a escravidão no Brasil, mas também como ponto turístico que gerasse renda para os moradores que ainda estão no local. Até hoje ainda não se concretizou essa ação que deveria acontecer por parte do governo federal que ainda não agiu como deveria”, avalia Carlos.
Segundo ele, recursos chegam e não são poucos, são milhões muitas vezes e gastos em simples atividades, como no Dia da Consciência Negra: “Eles vêm, realizam aquela atividade; mais ou menos cinco dias de ações culturais na cidade, fazem festinhas e acabou-se o dinheiro. A reflexão também acaba, o negro só é lembrado nessa época e não existe até hoje uma continuidade daquilo que deveria ser permanente”, reclama.
O professor avalia que essa atitude da Fundação Cultural Palmares é uma forma de ocultar a falta de algumas ações em benefício da comunidade. “Se existem moradores e possibilidade de sobrevivência, sem destruir a região, por que não querem agir? Por que não implantam o projeto?”, indaga.
Carlos dos Santos diz ainda que fez um projeto que está sob sua responsabilidade, que foi premiado pelo banco Santander, sorteado e só lhe restaria apenas o orçamento e ele estaria concorrendo a um prêmio de cem mil reais.
“A contrapartida é ligada ao governo federal, porque na época eu estava estudando e estavam pedindo um projeto de subsistência, de empreendedorismo, e esse projeto não teve continuidade; teria que ter um tutor para assinar”.
Segundo ele, a proposta é aproveitar a matéria prima do local, a fibra da bananeira, para o artesanato e o restante para a culinária, fazendo doces de todos os tipos e os moradores iriam vender, ter uma renda familiar melhor, sem prejudicar a localidade. “A Palmares (fundação) sabe disso, que existe meios de fazer com que os moradores permaneçam, sem prejudicar a área, com coisas tão simples”, explica.
Carlos dos Santos indaga ainda: “Cadê os projetos sociais que a FCP deveria implantar nesta localidade, para que este parque gerasse renda, não só para os moradores daqui, mas para o comércio da cidade interia, porque quanto mais gente capacitado, melhor ? Qual é a verdadeira proposta da fundação? Qual o verdadeiro objetivo?, não está claro”, pontua.
O professor ressalta que toda a área do platô era de plantação de alimento de subsistência , mas que hoje está arborizada. “Tudo isso aqui era plantação e você observa atualmente a localidade repleta de árvore: isso não é preservação? A nossa briga vai ser exatamente contestar que a FCP na está tendo argumentos convincentes, está sendo contraditória”, reforça.
Morador chegou ao local antes da construção do memorial
Seu Louro mora há 20 anos na Serra da Barriga, é dono de uma casa que oferece refeições aos visitantes. “Eu apanhei isso aqui há mais de 30 anos e quando eu comprei não tinha parque. Tombaram a terra com os moradores dentro. Por que não indenizaram e colocaram logo para fora, antes?”, questiona.
Ele disse que até agora não está entendendo a proposta da Palmares. “Ofereceram uma região arenosa, que nem cana-de-açúcar dá direito,não tem água, só areia e pedra, montanhosa, depois da Várzea Grande. Fomos lá olhar e o local não tem condições de sobrevivência”, destaca.
Seu Louro reclama que a FCP quer dar uma casa a cada morador, mas a proposta é de 120 metro s de terra para cada morador. Ele diz que tem muito mais na Serra da Barriga. “Tenho 20 tarefas de terras e perdi, praticamente. Ajudei a construir o parque, antes eu plantava laranja, banana, mandioca; de tudo nós plantávamos, mas como veio a ordem para a gente não desmatar, não plantar mias, nós paramos e hoje a Serra da Barriga está florestada, para todo mundo ver. Quando eu cheguei aqui, não tinha nada: parecia um campo de avião”, observa.
O morador diz que a maioria na serra vive da agricultura e indaga como vão morar em um lugar arenoso, que não dá nada, na Várzea Grande. “Agora querem tirar a gente daqui; a gente sai, mas paguem os nossos direitos. União está falido, a usina fechou, tem muita gente passando fome, uma crise difícil que já vem de algum tempo, mas que agora está pior”, avalia.
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